Assinatura eletrônica tem valor legal?

Assinatura eletrônica tem valor legal?

Somos grandes defensores que o papel deve ser reduzido em larga escala nas empresas. As razões ultrapassam as questões ambientais, pois defendemos que imprimir, armazenar e os custos administrativos não compensam mais.

Assinatura eletrônica é uma forma simples e segura de assinar online um documento que, antes, era feito em papel.

Acho que todos nós já pensamos como diminuir o uso do papel em nossas empresas, e a grande insegurança é se realmente a assinatura possui validade jurídica.

Gravei um vídeo curto, para o meu canal Tudo sobre Gestão de Equipes Externas, respondendo essa pergunta. Dá uma olhada:

Para quem tem dúvidas, a assinatura eletrônica é amparada pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documento assinado em forma eletrônica.

A Medida Provisória nº 2.200-2/2001, Art. 10 § 2o dispõe o seguinte:

“O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.”

Esta norma deixa claro que o Certificado ICP-Brasil é um meio para comprovação de autoria e integridade, mas não é o único. Outro meio, desde que admitido pelas partes como válido, também encontra amparo na norma.

Está claro na legislação que a assinatura eletrônica é um documento que tem valor sim!

Existem várias soluções de tecnologia que podem ser usadas como coletores de assinaturas digitais.

É necessário destacar que nós defendemos que o smartphone e o tablet assumam esse papel dentro da nossa sociedade.

Voltando para a questão legal, se o seu cliente ou funcionário assinar eletronicamente em uma visita, ninguém negará que tenha feito.

Se ambos reconhecem o mecanismo digital, automaticamente passa a ter valor legal.

Sobre a questão tecnológica, para você entender melhor como tudo funciona na prática, peguei um exemplo do nosso aplicativo Contele Gestor de Equipes, onde com o próprio dedo o cliente assina na tela do smartphone:

Feito desta maneira, a assinatura passa a compor um documento que é a ordem de serviço realizado na rua.


Assinatura Eletrônica reduz impacto ambiental

Além da economia de recursos ambientais, como árvores que deixarão de ser cortadas ou espaço de armazenagem que não será mais necessário, o gestor deve ficar atento às possibilidades de redução de despesas e de ganhos de operacionalidade no trabalho

Ordem de Serviço Digital: Gestão verde de equipes externas

Como a tecnologia ajuda a reduzir a burocracia na sua equipe externa

Se você já convenceu e quer entrar de cabeça nessa agenda positiva? Passe por uma experiência gratuita de digitalização de ordem de serviço, faça um teste:

Participe de Lives Semanais sobre Gestão de Equipes Externas

Se você é gerente, supervisor ou simplesmente cuida da equipe externa da sua empresa, e gostou do conteúdo deste post, gostaria de deixar um convite:

Inscreva-se nas Lives Semanais sobre Gestão de Equipes Externas, com conteúdos gratuitos que vão te ajudar na gestão dos técnicos, vendedores e promotores da sua empresa:

Receba conteúdos no seu celular

Além disso, você pode receber todos os conteúdos novos diretamente no seu celular.

Basta clicar no botão abaixo e nos enviar a mensagem, que iremos te enviar um aviso sempre quando sair um conteúdo novo.